1. Objecto

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e utilização do website da DevSoftIn, bem como dos conteúdos e serviços disponibilizados. Ao utilizar este website, o utilizador aceita, integralmente, os presentes Termos.

2. Acesso ao website

A DevSoftIn procura assegurar que o website se mantenha disponível de forma contínua e sem interrupções. No entanto, reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso por motivos técnicos, de manutenção ou por circunstâncias fora do seu controlo razoável.

3. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos ou que possam:

• Violar a legislação em vigor em Portugal ou na União Europeia;
• Prejudicar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Introduzir vírus, malware ou quaisquer outros códigos maliciosos;
• Comprometer a segurança, integridade ou desempenho do website.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e outros) são propriedade da DevSoftIn ou utilizados com autorização dos respectivos titulares, encontrando-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia, escrita, da DevSoftIn, salvo nos casos expressamente permitidos pela lei.

5. Ligações para sites de terceiros

O website da DevSoftIn poderá conter ligações para websites de terceiros. Estes sites são geridos por entidades independentes e não se encontram sob o controlo da DevSoftIn, que não se responsabiliza pelo respectivo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

6. Limitação de responsabilidade

A DevSoftIn não garante que o website esteja isento de erros, falhas ou vírus, embora adopte medidas razoáveis para garantir a segurança e exactidão das informações. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização do website e pelas decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.

7. Protecção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é regulado pela nossa Política de Privacidade, que recomendamos que leia atentamente.

8. Alterações aos Termos

A DevSoftIn poderá alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, sendo as versões actualizadas publicadas nesta página. A utilização continuada do website após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio relacionado com a utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo de normas legais imperativas.

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através dos canais indicados na página de Contacto. Contacto.